Manchas de Óleo no Litoral Nordestino 

Identificadas pela primeira vez no dia 30 de agosto de 2019, as manchas de óleo no litoral nordestino atingiram, inicialmente, duas praias do estado da Paraíba, Tambaba e Gramame. Logo após, mais de 3 mil quilômetros do litoral nordestino foram afetados, contabilizando 877 locais em 127 municípios. 

Manchas de Óleo e de Onde Vieram

Caracterizado como petróleo cru de alta densidade, o material encontrado no litoral possui alta concentração de hidrocarbonetos poliaromáticos (HPA), substância altamente tóxica. 

Segundo investigação iniciada pela Polícia Federal, o navio grego Bouboulina foi apontado como principal suspeito pelo vazamento. Uma empresa privada especializada em geointeligência indicou uma mancha de óleo no dia 29 de julho a 733 km a leste da Paraíba, local onde o navio grego encontrava-se transportando óleo cru. 

Outro estudo realizado por pesquisadores do Instituto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), indicou que o ponto de origem do vazamento foi entre 600 km e 700 km da costa, entre os estados Sergipe e Alagoas, rota traçada pelo navio por volta do dia 28 de julho. 

No entanto, apesar dessas conclusões, a empresa responsável pelo navio negou as acusações do Governo Federal, alegando a ausência de provas concretas.  

Impactos causados pelo vazamento do óleo

O vazamento do óleo no litoral causou impactos socioambientais gravíssimos. Além de afetar os ecossistemas terrestres e marinhos, as manchas de óleo também prejudicaram as populações ribeirinhas que dependem das águas do litoral como subsídio, utilizando-as como fonte de recursos básicos e econômicos. 

Peixes, tartarugas, frutos do mar, corais, aves e mamíferos aquáticos, muito deles em extinção, como o golfinho e o peixe-boi, foram alvos de contaminação direta por meio óleo vazado.

Manchas de Óleo no Litoral Nordestino
Ave morta na praia do Ceará, 2019. Fonte: Ibama.

 

Manchas de Óleo no Litoral Nordestino
Coral coberto de petróleo cru na praia do Ceará, 2019. Fonte: Ibama.

 

A tragédia ambiental também ocasionou a estagnação temporária do turismo em algumas praias do Nordeste e trouxe riscos para a população local. Isso porque, por meio de micropartículas, o petróleo cru aloja-se nas partes interna dos animais, trazendo malefícios ao ser ingerido pela população humana. Um estudo realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), analisou mais de 50 amostras de animais coletados nas áreas atingidas e identificou petróleo cru em peixes, moluscos e crustáceos.

Ademais, o vazamento também atingiu áreas protegidas, como o Parque Nacional de Abrolhos e nascentes de manguezais. Segundo Vinícius Nora, analista de conservação do WWF-Brasil, o impacto nos mangues pode ser desastroso, ele diz que: “O mangue é um ambiente altamente complexo e com uma biodiversidade incrível. Porém, ele é muito sensível e essas áreas podem levar muitos anos para se recuperarem. Podendo essa reversão ser impossível em alguns casos”.

Situação das áreas atingidas

Segundo o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), mais 4.500 toneladas de resíduos já foram retiradas das praias do Nordeste. No entanto, não se sabe ainda um tempo estimado para remoção completa dos resíduos do óleo nos locais afetados, pois alguns ecossistemas podem levar mais tempos que outros. 

O professor da Universidade Federal da Bahia, Ícaro Moreira, diz que o maior perigo é quando o óleo está “invisível”. Isso porque, quando o petróleo está dissolvido, só restam os hidrocarbonetos, que podem ser ingeridos sem ser notado. Essa parte microscópica do petróleo é a mais tóxica e a mais danosa ao meio ambiente e à saúde humana, por geralmente estar presente na cadeia alimentar.

Órgãos competentes responsáveis pela remoção, investigação e denúncia do vazamento de óleo

De acordo com o artigo 20 da Constituição Federal, são bens da União as “praias marítimas” e “os terrenos de marinha e seus acrescidos”, ou seja, áreas localizadas numa faixa de 33 metros contados a partir do mar em direção ao continente, e margens de rios e lagoas que sofrem a influência de marés. Nesse contexto, especialistas entrevistados pela BBC News afirmam que a responsabilidade inicial ela remoção, investigação e denúncia do vazamento de óleo é da União. 

Monique Cheker, procuradora do Ministério Público Federal (MPF), afirma que a atuação do Governo Federal, em especial do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA, na limpeza e investigação, são de extrema importância em crimes ambientais dessa amplitude. Diz, ainda, que os órgãos estaduais e municipais, como as secretarias de Meio Ambiente, podem e devem se envolver nessas ações, mas sob coordenação federal.

O ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, André Lima, declara que o Ministério do Meio Ambiente deve organizar a resposta ao desastre. Ele diz que a divisão de tarefas em casos de vazamento de petróleo está definida no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), criado em 2013. O plano aponta o Ministério do Meio Ambiente (MMA) como responsável pela coordenação das atividades e cita quatro instâncias.

Duas das instâncias, no entanto, foram extintas pelo governo Jair Bolsonaro em abril de 2019, são elas: o Comitê Executivo, responsável pela proposição das diretrizes para implementação do plano; e o Comitê de Suporte, composto por outros órgãos federais incumbidos de auxiliar na resposta ao acidente.

A emissão da nota preliminar oficial do IBAMA apenas em 25 de setembro, quase um mês após a identificação da primeira mancha de óleo no litoral do Nordeste, já tendo atingido 108 localidades, demonstra as respostas lentas dada pelo Governo Federal para investigação do crime ambiental. 

Mais informações em: http://www.ibama.gov.br/manchasdeoleo

Referências

FELLET, João. Vazamento de óleo no Nordeste: quais órgãos são responsáveis por limpar, investigar e punir. BBC News Brasil, 2019. Disponível em:<https://www.bbc.com/portuguese/geral-50191420>. Acesso em: 23 de set. de 2020.

SANTOS, Douglas. O que se sabe até agora sobre o derramamento de óleo no Nordeste. WWF, 2019. Disponível em:<https://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?73944/O-que-se-sabe-ate-agora-sobre-o-derramamento-de-oleo-no-Nordeste>. Acesso em: 23 de set. de 2020. 

 

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